Brasília/Geneva, 18 December 2025 – A Organização Mundial da Saúde (OMS) validou o Brasil para a eliminação da transmissão vertical do HIV (EMTCT), tornando-o o país mais populoso das Américas a atingir esse marco histórico. Essa conquista reflete o compromisso de longa data do Brasil com o acesso universal e gratuito aos serviços de saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), ancorado em um forte sistema de atenção primária à saúde e no respeito aos direitos humanos.
“Eliminar a transmissão do HIV de mãe para filho é uma grande conquista de saúde pública para qualquer país, especialmente para um país tão grande e complexo como o Brasil”, disse o Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor-Geral da OMS. “O Brasil mostrou que com um compromisso político sustentado e acesso equitativo a serviços de saúde de qualidade, todos os países podem garantir que todas as crianças nasçam livres do VIH e que todas as mães recebam os cuidados que merecem.”
O marco foi comemorado durante cerimônia em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministro da Saúde do Brasil Alexandre Padilha, e o Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Dr. Jarbas Barbosa, juntamente com representantes do ONUSIDA.
Atendendo aos critérios de validação
O Brasil atendeu a todos os critérios para validação da ETV, incluindo a redução da transmissão vertical do HIV para menos de 2% e a obtenção de mais de 95% de cobertura para cuidados pré-natais, testes de HIV de rotina e tratamento oportuno para mulheres grávidas que vivem com HIV. Além de cumprir as metas da validação, o Brasil demonstrou a prestação de serviços de qualidade para mães e seus bebês, dados robustos e sistemas laboratoriais, e um forte compromisso com os direitos humanos, a igualdade de gênero e o envolvimento comunitário.
O país implementou uma abordagem subnacional progressiva, certificando primeiro estados e municípios com mais de 100.000 habitantes, adaptando a metodologia de validação da OPAS/OMS ao seu contexto nacional, mantendo ao mesmo tempo a coerência em todo o país.
A avaliação, apoiada pela OPAS, foi conduzida por especialistas independentes que analisaram dados, documentação e operações das unidades de saúde. Os resultados foram então avaliados pelo Comitê Consultivo de Validação Global da OMS, que recomendou formalmente a validação do Brasil para eliminação.
“Essa conquista mostra que a eliminação da transmissão vertical do HIV é possível quando as mulheres grávidas conhecem seu status sorológico, recebem tratamento oportuno e têm acesso a serviços de saúde materna e partos seguros”, disse o Dr. Jarbas Barbosa, Diretor da OPAS. “É também o resultado da dedicação incansável de milhares de profissionais de saúde, agentes comunitários de saúde e organizações da sociedade civil. Todos os dias, eles sustentam a continuidade dos cuidados, identificam obstáculos e trabalham para superá-los, garantindo que mesmo as populações mais vulneráveis possam ter acesso aos serviços essenciais de saúde.”
Parte de uma iniciativa mais ampla
Durante a última década (2015-2024), mais de 50 000 infecções pediátricas pelo VIH foram evitadas na Região das Américas como resultado da implementação da iniciativa para eliminar a transmissão do VIH de mãe para filho.
O sucesso do Brasil faz parte da Iniciativa EMTCT Plus mais ampla, que procura eliminar a transmissão vertical do VIH, da sífilis, da hepatite B e da doença de Chagas congénita, em colaboração com a UNICEF e a ONUSIDA. Está integrado na Iniciativa de Eliminação da OPAS, um esforço regional para eliminar mais de 30 doenças transmissíveis e condições relacionadas nas Américas até 2030.
“Estou muito satisfeito que o Brasil tenha acabado de ser certificado pela OMS/OPAS por eliminar a transmissão vertical – o primeiro país com mais de 100 milhões de pessoas a fazê-lo”, disse Winnie Byanyima, Diretora Executiva do UNAIDS. “E fizeram-no fazendo o que sabemos que funciona – dando prioridade aos cuidados de saúde universais, combatendo os determinantes sociais que impulsionam a epidemia, protegendo os direitos humanos e até – quando necessário – quebrando monopólios para garantir o acesso aos medicamentos.”
Contexto global
O Brasil é um dos 19 países e territórios em todo o mundo que foram validados pela OMS para ETV. Doze deles estão na Região das Américas. Em 2015, Cuba tornou-se o primeiro país do mundo a ser validado para a ETV do VIH e a eliminação da sífilis congénita. Outros países da Região incluem Anguila, Antígua e Barbuda, Bermudas, Ilhas Caimão, Montserrat e São Cristóvão e Nevis em 2017; Domínica em 2020; Belize em 2023; e Jamaica e São Vicente e Granadinas em 2024.
Fora das Américas, os países validados para a ETV do VIH incluem Arménia, Bielorrússia, Malásia, Maldivas, Omã, Sri Lanka e Tailândia.
