Cartagena, Colômbia, 6 de novembro de 2025 (OPAS) — A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o Governo da Espanha aprofundaram sua colaboração estratégica por meio de uma série de novos acordos de cooperação celebrados em Cartagena das Índias.
Os acordos – estabelecidos com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e a Agência Espanhola de Medicamentos e Produtos de Saúde (AEMPS), um organismo público vinculado ao Ministério da Saúde de Espanha – visam melhorar a capacidade regulamentar e expandir o acesso equitativo aos serviços de saúde em toda a América Latina e nas Caraíbas.
A assinatura destes memorandos de entendimento reflete a importância da Espanha como parceiro estratégico de longa data da OPAS. “A Espanha é um parceiro proeminente da OPAS”, disse o Diretor da OPAS, Dr. Jarbas Barbosa, lembrando “as generosas contribuições da Espanha na forma de doações de vacinas durante a pandemia da COVID-19 – as primeiras a chegar a vários países da América Latina”.
“Este novo impulso na nossa cooperação fortalecerá a capacidade regulatória e ampliará o acesso equitativo aos serviços essenciais de saúde”, acrescentou o Dr. Barbosa, expressando gratidão ao Governo da Espanha pela sua liderança e pela organização do evento que serviu de cenário para a assinatura do acordo com a AEMPS.
Acordos com AECID
No dia 5 de novembro, em Cartagena das Índias, a OPAS e a AECID formalizaram a assinatura de dois memorandos de entendimento que reforçam a cooperação entre as duas instituições para construir sistemas de saúde mais resilientes e equitativos nas Américas.
Um dos acordos estabelece a primeira contribuição básica e voluntária não vinculada a um projeto específico, permitindo à OPAS maior flexibilidade para responder às prioridades de saúde dos países da região. Neste quadro, a AECID contribuirá para a Iniciativa de Eliminação de Doenças Transmissíveis, com foco no fortalecimento do acesso aos serviços de saúde para tuberculose, VIH e malária em populações altamente vulneráveis.
O segundo acordo presta apoio aos serviços de emergência do Hospital de la Paix, em Porto Príncipe, Haiti, com o objetivo de reforçar a resposta dos serviços de saúde, expandir a capacidade de cuidados médicos e melhorar o acesso aos serviços para pessoas em contextos vulneráveis.
Acordo com AEMPS para fortalecer capacidade regulatória
No dia 6 de novembro, durante o evento de alto nível Colaboração para Harmonização Regulatória e Autossuficiência em Saúde na América Latina e no Caribe, o Dr. Barbosa assinou um memorando de entendimento com a AEMPS, representada por sua Diretora, María Jesús Lamas Díaz.
O acordo procura fortalecer a capacidade regulatória dos países da região e promover a harmonização regulatória e a convergência em torno do uso seguro e racional de medicamentos e tecnologias de saúde.
“A colaboração birregional entre a Europa, a América Latina e o Caribe representa uma oportunidade única para aprofundar a convergência global, permitir o reconhecimento mútuo e acelerar o acesso às inovações em saúde”, enfatizou o Dr.
Por sua vez, Lamas Díaz destacou que “esta assinatura marca um avanço significativo no compromisso compartilhado entre a OPAS e a AEMPS. A cooperação internacional é essencial para enfrentar os desafios globais de saúde pública e fortalecer os sistemas regulatórios. A Agência Espanhola de Medicamentos e Produtos de Saúde é um forte aliado na construção da capacidade regulatória da região”.
O memorando prevê ações conjuntas entre as redes técnicas lideradas por ambas as instituições – a Rede Ibero-Americana de Autoridades de Medicamentos (Red EAMI), coordenada pela AEMPS, e a Rede Pan-Americana de Harmonização da Regulamentação de Medicamentos (PANDRH), coordenada pela OPAS. Estas redes desempenharão um papel fundamental em futuras iniciativas conjuntas.
O evento de alto nível ocorreu em meio à 4ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) e da União Europeia (UE), realizada esta semana na Colômbia. O evento foi coorganizado pela Secretaria de Estado da Saúde da Espanha, a Fundação CSAI e a AECID, com o apoio do Centro de Treinamento da AECID em Cartagena.
A cooperação entre a OPAS e a Espanha remonta a 1980, quando a Espanha aderiu à Organização como Estado Observador. Desde então, esta parceria foi reforçada através de múltiplas iniciativas no fortalecimento do sistema de saúde, formação de recursos humanos, transplantes, capacidade regulatória e resposta a emergências.
